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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 705, DE 30 DE JUNHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h36
Institui os Jogos Escolares do Município de Tibau do Sul (JEMTS), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo PDF document 03 ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h25
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO OCONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 27DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 862, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h24
Denomina de Rua Alameda Sol Nascente uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 665 de 12 de dezembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário, considerando o território lagunares e marinhos pertencentes ao Município de Tibau do Sul, inclusive àqueles correspondentes à Lagoa de Guarairas e à reserva da fauna costeira-REFAUTS e da sua zona de amortecimento, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo PDF document Politíca de Cookies - CMT.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 20h17
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo Lei Municipal nº 472, de 02 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 338, de 26 de fevereiro de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Trabalho para os alunos das redes municipal e estadual de ensino no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
ACESSO Á INFORMAÇÃO
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL
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