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Audiência Publica
por tbs — publicado 22/08/2018
Localizado em A Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo Lei Municipal nº 345, de 03 de setembro de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal por imóvel pertencente a particular, como forma de regularizar situação de fato pré-existente.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo Lei Municipal nº 303, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme Instrumento de Confissão de Dívida junto à empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Solicitação DOCUMENTOS
por CMTS — publicado 13/07/2021
Bom dia! gostaria de solicitar o estatuto dos servidores de tibau do sul e a lei orgânica do municipais e lei da licença prêmio sou servidor do município o email é paulovilela78@gmail.com pode enviar pelo meu email por gentileza ,no aguardo desde já lhe agradeço .
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PL nº044-2024 Criação e Desmenbramento de Secretarias Municipais
por adm — última modificação 19/06/2025 22h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 667 de 10 De Março De 2020
por barbaranysse — última modificação 20/07/2020 12h23
Dispõe sobre a determinação do poder executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 12,84% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Lei Municipal nº 537, de 18 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, para promover a modificação das denominações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 341, de 02 de abril de 2007
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo PDF document PL nº024-2024 Rua Alameda Sol Poente.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº. 620, de 20 de Novembro de 2018
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
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