por Olavio Carneiro
—
última modificação
20/09/2024 09h35
Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família - ESF, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipe Multiprofissional - E-Multi da Atenção Primária –APS, na forma como estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a denominação das avenidas, ruas, travessas, largos e logradouros (Rua Barreiro, Travessa do Barreiro, Av. Baía dos Golfinhos, Rua do Céu, Vila dos Voadores, Vila da Mangueira, Rua do Cruzeiro, Vila do Pescador, Rua dos Beija-Flores, Rua dos Bem-te-vis, Rua da Gameleira, Rua da Mata, Largo São Sebastião, Rua Albacora, Vila dos Periquitos, Rua Moleque, Vila dos coqueiros, Rua Praia do Amor, Rua dos Cajueiros, Rua das Pedrinhas, Travessa do Mirante, Rua do Morro, Largo São Sebastião, Rua Arara, Rua dos Sagüis, Rua Dourado, Rua das Andorinhas, Rua das Andorinhas, Rua dos Saberés, Ruas das Gaivotas, Rua dos Pássaros) da Praia da Pipa, Município de Tibau do sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2002