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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 258, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre implantação de plantões médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, fixa seus valores e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 838 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h44
Dispõe sobre a instituição e normatização da execução do prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município deTibau do Sul, nos termos do estabelecido na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023”, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a nova estrutura dos cargos efetivo, fixa os quantitativos e os padrões remuneratórios e institui gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h20
Altera e acrescenta artigos referentes ao Código Tributário do Município de Tibau do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Municipal nº 450, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Regulamenta a criação da Bandeira, do Brasão de Armas e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo PDF document 08 ATA DA OITAVA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h10
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h31
Dispõe sobre a criação e funcionamento Do Projeto “Câmara Cultural” Município De Tibau Do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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