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Arquivo Lei Municipal nº 452, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre denominação da via pública Rua Por do Sol na comunidade de Bela Vista, Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 94, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Barros) na comunidade de Piau neste município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1983
Arquivo Lei Municipal nº 93, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Conrado) na comunidade de Piau neste município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1983
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 888, DE 28 DE MAIO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h59
Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal do Conselheiro Tutelar, no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 727, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h25
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Locação e Transporte Turístico de passageiros em quadriciclos do tipo of -road no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 632, de 25 de fevereiro de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias para Segurança Pública e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 585, de 08 de agosto de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de Espaço Público Brilho da Lua, localizado no Distrito da Praia de Pipa, neste Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 560, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Tico Tico no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 546, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Eduardo Leandro Barbosa na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 544, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua do Porto de Subaamas na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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