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Arquivo Lei Municipal nº 361, de 05 de maio de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dá nome a nova escola municipal (Escola Municipal Professora Domitila Castelo da Silva) localizada na comunidade da Praia de Pipa.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 553, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Travessa Rosa Maria de Lima na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 545, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação Rua de Luanda na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 485, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Reconhece a Associação Comunitária Renascer de Umari, do município de Tibau do Sul/RN, como de Utilidade Pública.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 474, de 25 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera os artigos 11, 12, 14, 20, 26, 29, 34, 35, 36, 37 e 38, e cria o artigo 20-A, da Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 343, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para fins de adequar a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 414 de 09 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Adelaide de Souza Marinho) na comunidade de Manimbu.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo PDF document PL nº039-2024 Credito Adicional.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 712, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 10h01
Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 562, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cordeiro) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 547, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua da Angola na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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