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Arquivo Lei Municipal nº 187, de 04 de março de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Dispõe sobre a nomenclatura e numeração das ruas e residências da comunidade da Pipa e outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 94, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Barros) na comunidade de Piau neste município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 93, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Conrado) na comunidade de Piau neste município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h28
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Tibau do Sul/RN, como atividade essencial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 436, de 05 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Institui o “Dia do Evangélico” no município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 367, de 28 de junho de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a modificação do nome da Escola localizada na comunidade de Umari (Escola Municipal José Jerônimo Galvão).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 470, de 26 de junho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Altera os artigos 6º, 7º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 269 de 25/10/2002 (COMTUR) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 442, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de Rua Ilíria Galvão na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 440, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Pau Ferro) no Distrito da Praia de Pipa neste município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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