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Arquivo Lei Municipal nº 564, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva Hilton Tavares Galvão na Comunidade de Cabeceiras no município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 550, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Itália na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 274, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Modesto Inácio Rodrigues).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 814, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h29
INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017, Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos e em comissão ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 549, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Palmares na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 273, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Vereador João Carlos de Lima) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo PDF document PL nº016-2024 altera Lei nº747 Rua jose Antonio Gomes.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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