Resultado da busca por lei

669 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 414 de 09 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Adelaide de Souza Marinho) na comunidade de Manimbu.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 361, de 05 de maio de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dá nome a nova escola municipal (Escola Municipal Professora Domitila Castelo da Silva) localizada na comunidade da Praia de Pipa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 562, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cordeiro) no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 560, de 30 de agosto de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Tico Tico no Distrito da Praia de Pipa, neste Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 547, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua da Angola na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 546, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Eduardo Leandro Barbosa na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 544, de 05 de maio de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua do Porto de Subaamas na comunidade de Sibauma no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 539, de 18 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a criação de cargo de pregoeiro no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 531, de 24 de março de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 522, de 05 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de Rua Frederico na comunidade de Sibauma no município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 67