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Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº. 614, de 11 de Setembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação da Rua Agripina Leocádia de Lima, (Dona Agripina) na comunidade de Pernambuquinho no município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº. 608, de 13 de março de 2018
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Altera destinação da Ação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 401, de 13 de janeiro de 2010
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Instituir a licença prêmio no âmbito do Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2010
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a adoção dos recursos financeiros economizados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul no ano de 2018, para aquisição e instalação de Aparelho de Raio-X ao Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2018
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Lei Municipal nº 497, de 30 de abril de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
20/09/2024 09h38
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h07
Dispõe sobre a fixação subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Tibau do Sul/RN, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 799 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Agente de Contratação de que trata o art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023