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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h09
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo Lei Municipal nº. 622, de 29 de Novembro de 2018
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (Alameda dos Coqueirais) no distrito de Sibaúma, neste município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº. 614, de 11 de Setembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação da Rua Agripina Leocádia de Lima, (Dona Agripina) na comunidade de Pernambuquinho no município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº. 608, de 13 de março de 2018
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Altera destinação da Ação Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 737 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h29
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde(UBS) localizada no Distrito da Praia da Pipa, no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a adoção dos recursos financeiros economizados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul no ano de 2018, para aquisição e instalação de Aparelho de Raio-X ao Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 497, de 30 de abril de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Roteiro das Sessões do Plenario - Ordem do Dia 2023
por adm — última modificação 19/06/2025 22h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTA/ROTEIRO DAS SESSÕES DO PLENÁRIO / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h38
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h07
Dispõe sobre a fixação subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Tibau do Sul/RN, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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