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Arquivo Lei Municipal nº 335, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo Lei Municipal nº 324, de 21 de junho de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2006, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 313, de 16 de julho de 2004
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 302, de 14 de julho de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2004, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 880, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 08/12/2025 14h40
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 760, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h16
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 001 - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 322, de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Altera os limites da área urbana do Município de Tibau do Sul da lei anterior de nº 239, de 21 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo PDF document 8. LEI ORDINARIA MUNICIPAL No 808 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - TABELA DE DIÁRIAS.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 19h10
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / DIÁRIAS / TABELA DE DIÁRIAS
Arquivo PDF document 09 ATA DA NONA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h36
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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