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Lei Municipal nº 649 de Setembro de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº 360, de 15 de abril de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação de ruas ( Rua Verdes Mares, Rua Mares do Sul, Rua Mar do Norte, Rua Mar Adriático, Rua Mar do Caribe, Rua Mar Mediterrâneo, Rua Mar Cáspio, Rua Mar da Arábia, Rua Mar da China e Rua Mar Azul) situadas no Loteamento Mares da Pipa.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008
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PL nº001-2024 secretarias municipal.pdf
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por adm
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última modificação
19/06/2025 22h12
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI
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2024
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Lei Municipal nº 656 de 01 de Outubro de 2019
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por barbaranysse
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na comunidade de Piau, neste Município e dá providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº 527, de 04 de novembro de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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Lei Complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2002
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h43
Altera os artigos 213, 214 e 215 e seu parágrafo único do Código Tributário Municipal com a redação introduzida pela Lei Complementar nº 02, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h06
Declara a Festa de Santo Antônio de Lisboa, realizada no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2012
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LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 783 - VALOR LIMITE PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR.pdf
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por adm
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última modificação
08/09/2025 19h19
Localizado em
CONTROLE SOCIAL
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TRANSPARÊNCIA SOCIAL
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DIÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024