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Arquivo Lei Municipal nº 268, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Câmara Cascudo) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h58
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo PDF document PL nº001-2024 secretarias municipal.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 656 de 01 de Outubro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na comunidade de Piau, neste Município e dá providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 527, de 04 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2002
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera os artigos 213, 214 e 215 e seu parágrafo único do Código Tributário Municipal com a redação introduzida pela Lei Complementar nº 02, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h06
Declara a Festa de Santo Antônio de Lisboa, realizada no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo PDF document LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 783 - VALOR LIMITE PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 19h19
Localizado em CONTROLE SOCIAL / TRANSPARÊNCIA SOCIAL / DIÁRIAS
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 850, DE 02 DE MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 19/09/2024 08h49
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Batinga - Pipa), e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
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