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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 742 DE 17 DE MARÇO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h35
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h32
Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 382 de 31 de dezembro de 2008, qual seja: o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 554, de 20 de junho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de parte de móvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2016
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Lei Municipal nº 511 de 07 de janeiro de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2015.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
06/06/2022 11h39
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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Lei Municipal nº 649 de Setembro de 2019
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por thalestorres
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de rua localizada na Comunidade de Piau, neste Município e da providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2019
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Lei Municipal nº 507, de 15 de outubro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui a Semana do Bebê no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 360, de 15 de abril de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a denominação de ruas ( Rua Verdes Mares, Rua Mares do Sul, Rua Mar do Norte, Rua Mar Adriático, Rua Mar do Caribe, Rua Mar Mediterrâneo, Rua Mar Cáspio, Rua Mar da Arábia, Rua Mar da China e Rua Mar Azul) situadas no Loteamento Mares da Pipa.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2008