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Arquivo Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 264, de 10 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de doação de imóvel do tipo casa popular aos Senhores: Geraldo Costa e sua Companheira Francisca Salviano da Silva e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h32
Lei Municipal nº 629, de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 382 de 31 de dezembro de 2008, qual seja: o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Arquivo Lei Municipal nº 554, de 20 de junho de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de parte de móvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 750 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA - TIBAU DO SUL/RN. RUA JURITI
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 511 de 07 de janeiro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2015.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 507, de 15 de outubro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui a Semana do Bebê no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 268, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Câmara Cascudo) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782, DE 10 OUTUBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h58
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 747 DE 18 DE MAIO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h39
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMUNIDADE DE BELA VISTA MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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