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Encerramento do período legislativo
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por Olavio Carneiro
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publicado
22/12/2021
Hoje, dia 21 de dezembro, encerramos o período legislativo do ano de 2021
Localizado em
A Câmara
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NOTÍCIAS
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Lei Orgânica Municipal
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 12h18
Localizado em
A Câmara
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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por Olavio Carneiro
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publicado
29/01/2024
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última modificação
19/06/2025 20h29
Localizado em
A Câmara
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LEI COMPLEMENTAR 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h20
Altera e acrescenta artigos referentes ao Código Tributário do Município de Tibau do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 695, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h15
Dispõe sobre a remuneração mínima dos
servidores municipais no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de
Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 696, DE 03 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h22
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº468, de 26 de junho 2013, que dispõe sobre a composição Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 697, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h24
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 700, DE 17 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h28
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Tibau do Sul/RN, como atividade essencial, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021