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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 731 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h28
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 740 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
por Olavio Carneiro — última modificação 06/06/2022 11h33
Regulamenta o disposto no art. 145-A, da Lei Federal nº 9.503/97, dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação do cargo de Motorista em Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h20
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, na forma prevista no § 2º, do art. 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 740, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da FERMURN de 16 de março de2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 796 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h21
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novo piso do vencimento básico, dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h24
Denomina de via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências. (Rua do Bonito)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 798 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 11h25
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o Carnaval da Quarta-Feira de Cinzas da Praia da Pipa e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 804 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h06
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura seguinte e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h07
Dispõe sobre a fixação subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários Municipais de Tibau do Sul/RN, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 806 DE 18 DE MAIO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h10
Dá Denominação Ao Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado No Centro De Tibau Do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h11
Dispõe sobre a denominação de via pública, e dá outras providências. (Rua Jatoba - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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