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PL nº034-2024 Arquivado.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 22h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEI
/
2024
PL nº003-2024 Rua cruzeiro do sul.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 22h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEI
/
2024
Lei Municipal nº 492, de 20 de dezembro de 2013
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Plano Plurianual - PPA (Quadriênio 2014 a 2017) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2013
00 ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA.pdf
por
adm
—
última modificação
08/09/2025 18h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
Extraordinárias
/
1º Período
Lei Municipal nº 526, de 29 de outubro de 2015
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h40
Aprova a nova Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços de Construção para lançamento de IPTU exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2015
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 728 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h26
Aprova nova Planta Genérica de Valores para lançamento do IPTU para o exercício 2022 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 841 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
29/01/2024 10h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
13/01/2022 14h27
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
PL
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 22h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEI
/
2024
PPA 2022-2025.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 21h21
Localizado em
Legislação Municipal
/
PPA
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