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Arquivo PDF document PL nº034-2024 Arquivado.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document PL nº003-2024 Rua cruzeiro do sul.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 492, de 20 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Plano Plurianual - PPA (Quadriênio 2014 a 2017) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo PDF document 00 ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Extraordinárias / 1º Período
Arquivo Lei Municipal nº 526, de 29 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Aprova a nova Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços de Construção para lançamento de IPTU exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 728 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h26
Aprova nova Planta Genérica de Valores para lançamento do IPTU para o exercício 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 841 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h27
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo text/x-perl PL
por adm — última modificação 19/06/2025 22h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document PPA 2022-2025.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 21h21
Localizado em Legislação Municipal / PPA
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