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Arquivo PDF document PL nº019-2024 Rua Alameda do Sol Nascente.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 863, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h27
Denomina de Rua Alameda das Jabuticabas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 812, DE 29 DE JUNHO DE 2023. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h25
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 733 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Lei Municipal nº 655 de 24 de Setembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Institui, organiza e regula o funcionamento de feira livre no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 753, DE 06 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo PDF document PARECER PL 029-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo PDF document PARECER PL 012-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 810, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 17/07/2023 07h22
Dispôe sobre a obrigatoriedade da instalação de barreiras de proteção nas bordas das falésias na extensão da praia de Tibau do SUl a Praia do Amor em Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 861, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h22
Denomina de Rua Alameda do Madeiro uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
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