Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 293, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Nossa Senhora Aparecida) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 292, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Joaquim Antônio Bezerra) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 291, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Manoel Barbosa de Almeida) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 288, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Avenida José Antônio Bezerra) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 285, de 24 de fevereiro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transporte e Transito – SMTT e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 309, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Programa Nascer Melhor no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h13
Denomina de Rua Alameda das Orquídeas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 502, de 18 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 317, de 24 de novembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2005.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 82