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Arquivo Lei Municipal nº 473, de 04 de julho de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito especial no orçamento fiscal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 297, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua dos Pássaros - Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 296, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua dos Coqueiros - Bela Vista) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 291, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Manoel Barbosa de Almeida) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 288, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Avenida José Antônio Bezerra) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 858, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h13
Denomina de Rua Alameda das Orquídeas uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 502, de 18 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo Lei Municipal nº 309, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Programa Nascer Melhor no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº. 617, de 25 de Setembro de 2018
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Orla do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
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