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Arquivo Lei Municipal nº 289, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Manoel Thomaz)e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 288, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Plano Plurianual - PPA (Quadriênio 2004 a 2007) e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 573, de 21 de fevereiro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, altera redação da Lei Ordinária Municipal de nº 465 de 02 de abril de 2013 modificando a nomenclatura do cargo de Diretor Clínico para Diretor Técnico e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 312, de 08 de junho de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 310, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 295, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Pedro Florêncio Teixeira) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 294, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Otaviano Florêncio Teixeira) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 293, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública (Rua Nossa Senhora Aparecida) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 292, de 21 de maio de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a denominação de Via Pública ( Rua Joaquim Antônio Bezerra) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 285, de 24 de fevereiro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transporte e Transito – SMTT e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
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