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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 772, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h47
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA NOVA - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 652 De 20 de Junho 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispões sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC- do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 449, de 05 de junho de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a proibição do uso da Praia das Minas, localizada na Praia de Pipa para uso comercial e outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 409, de 02 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação de Ruas de Lazer e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / LEGISLAÇÃO / LEIS FEDERAIS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / LEGISLAÇÃO / LEIS FEDERAIS
Arquivo PDF document PL nº056-2023 regulamentação dos transportes Aquaviarios.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document PARECER PL 039-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 781, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h56
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA REAL - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 779, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h54
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA OLÍMPIA - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
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