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Arquivo PDF document Acordo de Cooperação Técnica
por adm — última modificação 23/03/2026 16h28
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Técnico-Científico de Perícia, a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM) e a Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, que tem como objetivo a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão da carteira de identidade, facilitando o atendimento aos cidadãos.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / ACORDOS FIRMADOS / 2024
2025
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS / ACORDOS FIRMADOS
Arquivo PDF document Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2025
por adm — última modificação 23/03/2026 16h26
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, que tem como objetivo a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão da carteira de identidade, facilitando o atendimento aos cidadãos.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / ACORDOS FIRMADOS / 2025
LEIS MUNICIPAIS
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
2001
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
1983
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
1991
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
1997
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
2000
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
2002
por adm — publicado 19/06/2025 — última modificação 19/06/2025 20h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS
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