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Arquivo PDF document 18 ATA DA DECIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Transparência Social
por CMTS — publicado 18/10/2021 — última modificação 14/10/2025 19h35
Arquivo PDF document 17 ATA DA DECIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Arquivo Roteiro das Sessões do Plenario - Ordem do Dia 2022
por adm — última modificação 19/06/2025 22h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTA/ROTEIRO DAS SESSÕES DO PLENÁRIO / 2022
Arquivo Oficios Recebidos 2023
por adm — última modificação 19/06/2025 22h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / OFÍCIOS RECEBIDOS / 2023
Arquivo Lei Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
Arquivo PDF document PL nº022-2024 Rua Alameda das Flores.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 382, de 31 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 633, de 25 de fevereiro de 2019
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue 49 cargos comissionados, renomeia, reestrutura e atualiza as atribuições de duas secretarias municipal e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana com seus devidos cargos, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo PDF document 01 ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIO.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
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