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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h09
Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, e competência, reestruturando a organização administrativa existente, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo PDF document PL nº018-2024 Rua Alameda das Jabuticabas.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h16
Denomina de Rua Alameda das Flores uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
NOSSA HISTÓRIA
por Normando Oliveira — última modificação 23/04/2025 21h54
História da Câmara de Vereadores e criação do município de Tibau do Sul.
Localizado em A Câmara
Arquivo Lei Municipal nº 245, de 26 de junho de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de veículos do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo PDF document PL nº020-2024 Rua Alameda do Madeiro.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document Compatências.pdf
por adm — última modificação 02/06/2025 12h20
Localizado em A Câmara / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / COMPETÊNCIAS
Arquivo Lei Municipal nº 396 de 10 de dezembro de 2009
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo Lei Municipal nº. 615, de 11 de Setembro de 2018
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre denominações de avenida, ruas e travessas pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado na estrada que liga o Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, antigo Galhardo, Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo PDF document PARECER PL 030-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
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