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LEI DA CRIANÇÃO DO MUNICÍPIO
por
Normando Oliveira
—
publicado
09/06/2017
—
última modificação
19/06/2025 20h37
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
LEIS MUNICIPAIS
Lei Municipal nº 586, de 08 de agosto de 2017
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais voltados à Política da Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2017
06 ATA DA SEXTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por
adm
—
última modificação
08/09/2025 18h51
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
Ordinárias
/
1º Período
PL nº013-2024 Travessa Flores da Mata.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 22h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEI
/
2024
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
por
adm
—
publicado
24/06/2025
Localizado em
CONTROLE SOCIAL
/
…
/
LEGISLAÇÃO
/
CICLO ORÇAMENTÁRIO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
por
adm
—
publicado
24/06/2025
Localizado em
CONTROLE SOCIAL
/
…
/
LEGISLAÇÃO
/
CICLO ORÇAMENTÁRIO
Lei Municipal nº 657 De 29 de Outubro De 2019
por
barbaranysse
—
última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2019
PL nº025-2024 Arquivado.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2025 22h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEI
/
2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877, DE 13 DEZEMBRO DE 2024
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
10/01/2025 15h17
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2024
CONVITE - Audiência Publica - LOA exercício 2018
por
tbs
—
publicado
08/12/2017
Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2018.
Localizado em
A Câmara
/
NOTÍCIAS
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