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Arquivo audio/x-realaudio PL nº046-2024 Estrutura Administrativa da Câmara
por adm — última modificação 19/06/2025 22h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 515, de 18 de Maio de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 865, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h32
Dispõe sobre a denominação da Rua Reginaldo Euflauzino de Lima, localizada na Comunidade de Cabeceiras, neste Município de Tibau doSul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h35
Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
PROJETOS DE LEI
por adm — publicado 19/06/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — publicado 29/01/2024 — última modificação 19/06/2025 20h29
Localizado em A Câmara
Lei Orgânica Municipal
por tbs — publicado 29/05/2018 — última modificação 29/04/2025 16h39
Localizado em A Câmara
Arquivo Lei Municipal nº 662 de 12 de dezembro de 2019
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 646 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a regularização e a compensação urbanística de edificações e serviços, em desacordo com a legislação do Município de Tibau Do Sul e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 269, de 25 de outubro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente – FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
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