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Arquivo PDF document PARECER PL 014-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 860, DE 23 MAIO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h19
Denomina de Rua Alameda da Floresta uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 386, de 12 de junho de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Tibau do Sul/RN, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo PDF document PL nº030-2024 Incentivos para Equipe da Saude.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 489 de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotadas na Atenção Básica do Município de Tibau do Sul, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB variável, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h13
Dispõe sobre a denominação de logradouro localizado na Comunidade de Manimbu, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA ILIRIA GALVÃO)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo PDF document PARECER PL 033-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 002, de 21 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, no que concerne ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos e à Taxa de Incentivo ao Turismo, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Municipal nº 567, de 13 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEI DA CRIANÇÃO DO MUNICÍPIO
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