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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 774, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA RICA - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 773, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h48
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA DOS REIS - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 762, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Tuim - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h12
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 337, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dá nome a uma rua ( Maria de Souza Marinho) situada na comunidade de Manimbu e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI DAS LICITAÇÕES
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / LEGISLAÇÃO / LEIS FEDERAIS
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 23/09/2024 13h02
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 776, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PARK - BELA VISTA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo Lei Municipal nº 237, de 09 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos e/ou conciliações judiciais, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
LEI DO GOVERNO DIGITAL
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / GOVERNO DIGITAL
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