Resultado da busca

249 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 816, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h15
Dispõe sobre o Programa de Assistência à internação voluntária em clínica terapêutica de dependência química e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h18
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 510, de 27de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Banco de Imagens
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — publicado 29/01/2024 — última modificação 19/06/2025 20h29
Localizado em A Câmara
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 736/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h50
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
por Olavio Carneiro — última modificação 14/03/2022 11h32
MAPA - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Imagem PNG image prestacao de contas.png
por Olavio Carneiro — última modificação 18/10/2021 13h45
Localizado em Banco de Imagens
« 10 itens anteriores Próximos 9 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25