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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 788, DE 23 DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARIMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUTOREAÇÃO, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DEDIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 789 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h43
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Turístico dos Veículos denominados “Pau de Arara” no Município de Tibau do Sul, revogando a Lei Ordinária nº 648, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 790 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 791, DE 02 JANEIRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 24/02/2023 13h11
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DECAPTAÇÃO DE CLIENTELA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUOTAS IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE VENDA ANTECIPADAS DE HOSPEDAGEM (TIME-SHARING) AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h31
Dispõe sobre a criação e funcionamento Do Projeto “Câmara Cultural” Município De Tibau Do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 832 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 17/01/2024 14h39
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 518, de 02 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da FEMURN, de 06 de julho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 10h32
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 8º, da Lei Municipal nº 350, 27 de dezembro de 2007, para fixar o valor da remuneração do Professor Substituto, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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