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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h25
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 904 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 905, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 906, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h28
Dispõe sobre a proibição de determinadas condutas nos veículos de transporte público coletivo no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 907, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h29
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h30
Institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobrea vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 14h02
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas escolas”, no âmbito do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
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