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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h27
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o repasse dos recursos recebidos da União Federal, para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 820, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h28
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por Olavio Carneiro — última modificação 29/09/2023 09h31
Dispõe sobre a criação e funcionamento Do Projeto “Câmara Cultural” Município De Tibau Do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h52
Estabelece no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN o novopiso do vencimento básico, dos cargos de AgentesComunitários de Saúde e Agentes Combate as Endemias e dáoutras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 823, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 06/08/2025 13h45
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul e dá outras providencias. (Loteamento Pipa Verdes Mares)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h57
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 30 OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓRTICO SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PÓRTICO MUNICIPAL EX VEREADOR CÍCERO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h10
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h13
DENOMINA DE “EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOÃO MINERVINO DE MOURA” A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 12h18
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU DO SUL/RN, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO JOSUÉ GOMES DE MOURA” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
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