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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 871, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/09/2024 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 876, DE 06 DEZEMBRO DE 2024.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h16
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de cobrança da “Taxa de Preservação Ambiental - TPA” e da “Taxa de Permanência, Circulação e Desenvolvimento da Atividade Turística”, instituídas pelas Leis Municipais nº 727/2021, 789/2022 e854/2024, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual
de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 717, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h00
Dispõe sobre a denominação de Logradouros
Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h02
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes
Marciais nas escolas”, no âmbito do município
de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 719, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h04
DENOMINA ESTÁDIO JOÃO CARLOS DE
LIMA SOBRINHO - “O CERROTÃO” O
CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SITUADO
NO COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO
SUL/RN EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 720, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h07
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO
LOGRADOURO CONHECIDO COMO “RUA DO SOL”, LOCALIZADO NO DISTRITO DA
PRAIA DA PIPA, NO MUNICIPIO TIBAU DO
SUL/RN.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 721, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h15
Dispõe sobre a denominação de Logradouros
Públicos no Município de Tibau do Sul e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 14h17
Dispõe sobre a denominação de Logradouros
Públicos no Município de Tibau do Sul e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021