Declaração 2026
por adm
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última modificação
08/04/2026 16h03
Inexistência de Obras - até a presente data
Declaramos, para os devidos fins, que, conforme registros e informações disponíveis do período de 01/01/2026 a 08/04/2026, não foram identificadas obras públicas iniciadas ou executadas no âmbito desta câmara.
Ressalta-se que esta dado baseia-se nas informações atualmente registradas nos sistemas e documentos administrativos, podendo ser revista caso haja atualização ou novas comunicações oficiais.
A presente declaração é emitida para fins de comprovação junto a órgãos de controle, tribunais de contas, portais de transparência e demais exigências legais pertinentes.
JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR
Presidente da Câmara