Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL nº004-2024 Travessa do caju 1 e 2.pdf
por adm última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
HISTÓRIA DA CIDADE
por Normando Oliveira publicado 18/10/2017 última modificação 23/04/2025 21h56
História da nossa cidade Tibau do Sul
Localizado em A Câmara
Arquivo PDF document PL nº023-2024 Rua Alameda das Orquideas.pdf
por adm última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 412, de 25 de outubro de 2010
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação e organização no município de Tibau do Sul do Estado do Rio Grande do Norte, da unidade de controle interno, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Oficios Recebidos 2024
por adm última modificação 19/06/2025 22h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / OFÍCIOS RECEBIDOS / 2024
Arquivo PDF document 12 ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Ordinárias / 1º Período
Arquivo PDF document Orientações Site CMT.pdf
por adm última modificação 19/06/2025 20h17
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo PDF document PARECER PL 056-2023.pdf
por adm última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo PDF document PL nº042-2024 arquivado Travessa Sorocaba.pdf
por adm última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Municipal nº 500, de 29 de maio de 2014
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LEIS ORDINÁRIAS / 2014