Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA N° 792, DE 03 FEVEREIRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 25/05/2023 12h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Municípiode Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA IGUANA - PIPA)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo Lei Ordinária nº 639, de 28 de maio de 2019
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Ordinária nº 640, de 28 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Ordinária nº 641, de 18 de junho de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a criação do Museu Etnográfico Hélio Galvão e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei Ordinária nº 642, de 18 de jumho de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre alteração da Lei de nº 586, de 08 de agosto de 2017, que, por sua vez, dispõe sobre os Benefícios Eventuais voltados à Política da Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Lei ordinária nº 643, de 18 de junho de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre o pagamento e a fixação de valores de remunerações extraordinárias, denominadas "jetons" aos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / LEGISLAÇÃO / LEIS MUNICIPAIS
Solicitação Lei Orgânica do Município
por ${author} — última modificação 29/10/2015 06h03
Solicito encaminhar à Lei Orgânica do Município atualizada. Att. Miguel Godeiro da Silva Neto - OAB/RN 3314 godeironeto14@gmail.com Tel. (84) 3234.1244
Localizado em Ouvidoria
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal
por tbs — publicado 29/05/2018 — última modificação 29/04/2025 16h39
Localizado em A Câmara
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 82