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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 842, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/01/2024 10h50
Ementa: Dispõe sobre a extinção a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e a incorporação da sua estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Turismo, que passará a se denominar Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, define sua composição e competência, altera a Lei Ordinária Municipal 751/2022, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h05
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 362, de 18 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h07
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 874, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h09
Dispõe sobre a criação e desmembramento de Secretarias Municipais, definindo sua composição, e competência, reestruturando a organização administrativa existente, e dá outras providências
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 875, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h13
Dispõe sobre a denominação de logradouro localizado na Comunidade de Manimbu, neste Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências. (RUA
ILIRIA GALVÃO)
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 877, DE 13 DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h17
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DEZEMBRO DE 2024
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/01/2025 15h19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 752, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA EXCLUIR AS PASSAGENS AÉREAS DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS PELA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL (CEAPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
08/09/2021 11h17
Dispõe sobre a nova redação à Lei Municipal Nº 440 de março de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Pipa e dá outras providencias.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2021
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 714, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/01/2022 13h55
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º da lei nº 691de 24 de novembro 2017, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e dá outras providencias.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h12
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (RUA TUIM - Pipa)
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2022