Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h22
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DA COMUNIDADE DO PIAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 902, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h24
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. DE “PRAÇA VEREADOR NAZARENO CARVALHO CAMILO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h25
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 904 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 905, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 906, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h28
Dispõe sobre a proibição de determinadas condutas nos veículos de transporte público coletivo no Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 907, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h29
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h30
Institui a “Lei Juliana Soares” que dispõe sobrea vedação de acesso a cargos públicos, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, para pessoas condenadas por feminicídio, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 715, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h58
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em “moto táxi”, no município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 716 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/01/2022 13h59
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 82