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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 891, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h06
Declara a Festa de Santo Antônio de Lisboa, realizada no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 893, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h06
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 894, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h07
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h09
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 896, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h11
Declara o São João da Pipa, realizado no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h14
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EQUINOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN SEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h17
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UMARI, TIBAU DO SUL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h19
DENOMINA DE PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ARAÚJO GADELHA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. HÉLIO GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
10/12/2025 14h20
DECLARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PIAU, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2025