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Arquivo Lei Municipal nº 262, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a denominação das avenidas, ruas, travessas, largos e logradouros (Rua Barreiro, Travessa do Barreiro, Av. Baía dos Golfinhos, Rua do Céu, Vila dos Voadores, Vila da Mangueira, Rua do Cruzeiro, Vila do Pescador, Rua dos Beija-Flores, Rua dos Bem-te-vis, Rua da Gameleira, Rua da Mata, Largo São Sebastião, Rua Albacora, Vila dos Periquitos, Rua Moleque, Vila dos coqueiros, Rua Praia do Amor, Rua dos Cajueiros, Rua das Pedrinhas, Travessa do Mirante, Rua do Morro, Largo São Sebastião, Rua Arara, Rua dos Sagüis, Rua Dourado, Rua das Andorinhas, Rua das Andorinhas, Rua dos Saberés, Ruas das Gaivotas, Rua dos Pássaros) da Praia da Pipa, Município de Tibau do sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 263, de 19 de julho de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 264, de 10 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de doação de imóvel do tipo casa popular aos Senhores: Geraldo Costa e sua Companheira Francisca Salviano da Silva e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 265, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Ponta das Traíras) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 266, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua da Libertação) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 267, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua dos Pescadores) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 268, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua Câmara Cascudo) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 269, de 25 de outubro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente – FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 270, de 25 de outubro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a preservação, conservação e monitoramento do ciclo de vida das tartarugas marinhas do litoral do Município de Tibau do Sul, ameaçadas de extinção no Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 271, de 12 de dezembro de 2002
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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