Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 564, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva Hilton Tavares Galvão na Comunidade de Cabeceiras no município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 565, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a regulamentação e concessão do estágio de estudantes de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 566, de 08 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público ( Rua Valdemar de França Marinho) na comunidade de Manimbu, no Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 567, de 13 de setembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 568, de 22 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a Lei Orçamento Anual – LOA referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 569, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público (Ladeira Caminho da Lua) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 570, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público ( Ladeira Caminho do Sol) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 571, de 27 de dezembro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dar nome a logradouro público (Escada do Pescador) localizado no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Lei Municipal nº 572, de 03 de fevereiro de 2017, Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos e em comissão ao quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, modifica a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 350 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 573, de 21 de fevereiro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a criação e ampliação dos cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Tibau do Sul/RN, altera redação da Lei Ordinária Municipal de nº 465 de 02 de abril de 2013 modificando a nomenclatura do cargo de Diretor Clínico para Diretor Técnico e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 82