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Arquivo Lei Municipal nº 524, de 13 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Declara "Cidades-Irmãs" Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a Cidade de Nazaré, em Portugal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 525, de 13 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 526, de 29 de outubro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Aprova a nova Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços de Construção para lançamento de IPTU exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 527, de 04 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 528, de 30 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de imóvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 529 de 28 de dezembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Estima a Receita e fixa a despesa - LOA do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo Lei Municipal nº 530, de 03 de fevereiro de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar as normas pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que utiliza, assim, como as concessionárias de telefonia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 531, de 24 de março de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 532, de 07 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre Alteração da relação dos veículos constante no Anexo I da Lei 433/2011 e o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 428/2011, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo Lei Municipal nº 533, de 11 de abril de 2016
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Travessa Hibiscus) localizado na Praia de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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