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Lei Municipal nº 504, de 18 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 505, de 22 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 240 de 02 de março de 2001, e a Lei Ordinária Municipal nº 363 de 28 de junho de 2008 (CMAS), e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 506, de 29 de setembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação de novos cargos efetivos na estrutura administrativa, fixa seus quantitativos e os padrões remuneratórios e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 507, de 15 de outubro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui a Semana do Bebê no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 508, de 12 de novembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 509, de 27 de novembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação do logradouro (Travessa do Cruzeiro do Sul nº 01 e Travessa do Cruzeiro do Sul nº 02) localizado no Distrito de Pipa, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2014
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Lei Municipal nº 511 de 07 de janeiro de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2015.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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Lei Municipal nº 512, de 24 de março de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Boa Esperança) na comunidade de Munim e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015
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Lei Municipal nº 513, de 24 de março de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Gameleira) no Distrito da Praia de Pipa e dá outras providências
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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LEIS ORDINÁRIAS
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2015