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Arquivo Lei Municipal nº 483, de 19 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no âmbito do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 484, de 29 de novembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções objetivando a Constituição do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 485, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Reconhece a Associação Comunitária Renascer de Umari, do município de Tibau do Sul/RN, como de Utilidade Pública.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 487, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 254/2001 e cria a praça de táxi da comunidade de Bela Vista, bem como 10 vagas de táxi a serem distribuídas entre as praças de Tibau do Sul, Sibaúma, Pipa e Bela Vista, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 488, de 13 de dezembro de 2013
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a isonomia de vencimentos dos servidores de nível superior e agentes de saúde, atualiza os valores da escala de plantão da Unidade Mista de Saúde, cria novos cargos e fixa novos valores e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 489 de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Autoriza o Pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotadas na Atenção Básica do Município de Tibau do Sul, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB variável, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 490, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera o Artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 448/2012, que dispõe sobre o reajuste salário dos cargos de Secretário Executivo, Tesoureiro e Procurador da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 491, de 16 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da Bandeira Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 492, de 20 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Institui o Plano Plurianual - PPA (Quadriênio 2014 a 2017) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 493, de 02 de janeiro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a inclusão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo a gratificação por atividade de campo – GAC e a gratificação de atividade administrativa e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2014
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