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Arquivo Lei Municipal nº 430, de 25 de outubro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 418/2010, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 431, de 11 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o artigo 73 da Lei Municipal nº 321/2004 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 432, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 341 de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 433, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera os valores das avaliações constantes no Anexo I, da referida Lei, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 434, de 17 de novembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 435, de 05 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Poty) localizada na sede do município de Tibau do Sul, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 436, de 05 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Institui o “Dia do Evangélico” no município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 437, de 22 de dezembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a destinação de espaço físico em unidades da rede municipal de ensino às entidades da sociedade civil organizada.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo Lei Municipal nº 439, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial no percentual de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) sobre o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino, do Município de Tibau do Sul/RN.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
Arquivo Lei Municipal nº 440, de 30 de março de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Pau Ferro) no Distrito da Praia de Pipa neste município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2012
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