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Arquivo Lei Municipal nº 409, de 02 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação de Ruas de Lazer e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 410, de 23 de agosto de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera as Leis Municipais nº 312/2004, 355/2008, 356/2008 e 381/2008, que tratam do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 411, de 13 de setembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2011, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 412, de 25 de outubro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação e organização no município de Tibau do Sul do Estado do Rio Grande do Norte, da unidade de controle interno, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 413, de 26 de outubro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 414 de 09 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Adelaide de Souza Marinho) na comunidade de Manimbu.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 415, de 26 de novembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais e benefícios de incentivos ao trabalho no âmbito da política de assistência social do município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 416, de 06 de dezembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 417, de 27 de dezembro de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Fixa novos valores dos plantões médicos de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 419, de 03 de janeiro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a denominação do Anel Viário localizado (Linha Verde) na Praia de Pipa, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
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