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Arquivo Lei Municipal nº 375, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Comunitária Miguel Mollick Neto (ASCMON) – como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 376, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Espírita Caminheiros da Luz – CECAL como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 377, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Denomina o Posto de Saúde Prefeito Arlindo Carlos Galvão, o PSF existente na comunidade de Piau, Tibau do Sul/RN, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 378, de 12 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 336, de 24 de novembro de 2004, fixando novos padrões remuneratórios para os cargos de nível superior e estende a gratificação para os servidores municipais da área da saúde, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 379, de 22 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação do Distrito da Praia da Pipa e dá outras determinações.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 380, de 23 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera a Lei Municipal nº 312, de 06 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 382, de 31 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 384, de 14 de março de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre denominação de via pública (Avenida Pedro Flôr) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo Lei Municipal nº 385, de 28 de abril de 2009
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a denominação da via pública (Rua Piraúna) localizada no Distrito da Praia da Pipa e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
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