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Arquivo Lei Municipal nº 315, de 28 de outubro de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 316, de 28 de outubro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 317, de 24 de novembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tibau do Sul para o exercício de 2005.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 321 de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 322, de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Altera os limites da área urbana do Município de Tibau do Sul da lei anterior de nº 239, de 21 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 323, de 21 de junho de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 324, de 21 de junho de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2006, e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 325, de 24 de outubro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores integrantes do Quadro de Pessoal Docente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Tibau do Sul e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 326, de 24 de outubro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças e da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Urbanos a Gratificação por Atividade de Campo e a Gratificação de Atividade Administrativa e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 327, de 30 de novembro de 2005
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
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