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Arquivo Lei Municipal nº 305, de 18 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Declara de utilidade pública entidade associativa (ARTIS – Associação dos Artesãos de Tibau do Sul) e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 306, de 18 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Denomina vias públicas( no Loteamento Pipa Empreendimentos – Rua das Mangueiras, Rua Pau Brasil, Rua dos Jambeiros, Rua Ipê, Rua da Peroba, Rua do Goiti, Rua do Cajueiro, Rua da Jaqueira, Rua da Goiabeira, e Rua das Acerolas) e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 307, de 18 de novembro de 2003
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul (LOA) para o exercício de 2004.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 308, de 19 de abril de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H. , criado pela medida provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/NF e SEDU/PR.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 309, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Programa Nascer Melhor no âmbito do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 310, de 03 de junho de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 311, de 03 de junho de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre autorização legislativa para que o Poder Executivo Municipal outorga à CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos locais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 312, de 08 de junho de 2004
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h34
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 313, de 16 de julho de 2004
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo Lei Municipal nº 314, de 28 de outubro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
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