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Arquivo Lei Municipal nº 465 de 02 de abril de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a organização administrativa, composição competência e definição da estrutura de órgãos da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, reestruturando a organização existente, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
LEIS ORDINÁRIAS
por Normando Oliveira — publicado 09/06/2016 — última modificação 19/06/2025 20h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Banco de Imagens
Câmara de Tibau do Sul recebe comitiva oficial da cidade irmã portuguesa, Nazaré.
por tbs — publicado 30/10/2019
Localizado em A Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document PL nº035-2024 Arquivado Rua Juriti.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 12h18
Localizado em A Câmara / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PL nº017-2024 AMLAP-RN
por adm — última modificação 19/06/2025 22h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document 14 ATA DA DECIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 08/09/2025 18h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Ordinárias / 1º Período
Audiência Pública
por tbs — publicado 01/06/2017
Discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.
Localizado em A Câmara / Agenda de Eventos
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