Resultado da busca por lei

813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 006, de 30 de dezembro de 2008
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo PDF document PARECER PL 024-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo PDF document PARECER PL 022-2024.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PARECERES DE COMISSÕES / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 868, DE 01 DE JULHO DE 2024.
por Olavio Carneiro — última modificação 20/09/2024 09h41
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2024
Arquivo PDF document PL nº027-2024 Rua Reginaldo Euflauzino de Lima.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo PDF document Politíca de Privacidade.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 20h17
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo PDF document PL nº021-2024 Rua Alameda da Floresta.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 787, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 30/01/2023 11h39
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo PDF document PL nº015-2024 Rua Ibiridiba.pdf
por adm — última modificação 19/06/2025 22h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEI / 2024
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 891, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
por Olavio Carneiro — última modificação 10/12/2025 14h04
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 82