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Arquivo Lei Municipal nº 313, de 16 de julho de 2004
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Natal
por tbs — publicado 12/06/2017
Câmara dos Vereadores de Natal/RN
Localizado em Links Úteis
Arquivo Lei nº 2.863 de 03 de abril de 1963
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h32
Cria o município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Lei da Criação do Município
Audiência Pública
por tbs — publicado 01/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária
por tbs — publicado 01/06/2017
17ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Sessão Ordinária
por tbs — publicado 01/06/2017
16ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Sessão Ordinária
por tbs — publicado 01/06/2017
15ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública
por tbs — publicado 01/06/2017
Discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Sessão Ordinária
por tbs — publicado 01/06/2017
14ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 24 de outubro de 2014
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre alteração da dimensão mínima das calçadas e das prescrições para condomínios urbanísticos de que trata o Quadro 1 e o Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei Complementar 06, de 30 dezembro de 2008.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
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