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Arquivo Lei Municipal nº 690 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h59
Reconhece de utilidade publica a Sociedade Empresarial Turística de Tibau do Sul e Adjacencias- Pipa Conventions e Visitors Bureau
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 691 de 24 de Novembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 12h01
Altera o item II do anexo I da Lei n" 576 de 18 de abril de 2017, e revoga o artigo 9° da lei,que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 692 de 15 de Dezembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 12h03
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 693 de 15 de Dezembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 12h05
Dispõe sobre a proibição da utilização de equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de qualquer espécie, em qualquer horário, nos espaços vias publicas e praças, sob pena de muIta e apreensão do material, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso obrigatório de mascaras, previsto na Lei Federal n" 14.019/2020
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 694 de 16 de Dezembro de 2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 12h08
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do sul/RN, para o exercício de 2021.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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