-
Lei Municipal nº 675 Republicado Por Incorreção
-
por barbaranysse
—
última modificação
28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal n° 683 de 28 de Outubro de 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
13/11/2020 11h54
Dispõe sobre a modificação da Lei complementar de nº 008, de 24 de outubro de 2014, que trata da alteração da dimensão mínima das calçadas e prescrições para condomínios urbanísticos de que cuida o quadro 1 e o quadro 7, ambos do anexo 2 da Lei complementar de nº06, de 30 de dezembro de 2008, de modo e revisá-la, extinguindo a zona de expansão urbana 2B, prevista pelo Plano Diretor Municipal.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 669 Republicado Por Incorreção
-
por barbaranysse
—
última modificação
23/11/2020 11h54
Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tibau do Sul, dispõe sobre o seu modelo organizativo de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa como os respectivos órgãos e competências; consolida o quadro dos cargos comissionados, definindo lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 665 de 12 de Dezembro de 2019
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h38
Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário, considerando os territórios lagunares e marinhos pertencentes ao
Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal n° 684 de 14 de Outubro de2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h41
Dispõe sobre a nomeação de rua em Tibau do
Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar
de n° 008, de 24 de outubro de 2014, que trata
da alteração da dimensão mínima das calcadas
e das prescrições para condomínios
urbanísticos de que cuida o Quadro 1 e o
Quadro 7, ambos do Anexo 2 da Lei
Complementar de n" 06, de 30 de dezembro de
2008, de modo a revisa-la, extinguindo a Zona
de Expansão Urbana 2B, prevista pelo Plano
Diretor Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 686 de 24 de Novembro de 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h52
Dispõe sobre a criação do Programa de
Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul-RN e
dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 687 de 24 de Novembro de 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h54
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 627 de 26
de dezembro de 2018, que institui a
gratificação de função especial para a
Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do
Sul/RN e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 688 de 24 de Novembro de 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h56
Dispõe sobre a normatização da execução, no
Município de Tibau do Sul-RN, do Incentivo de
Desempenho previsto na Portaria de n", 1.654/2011 -
MS aos profissionais das Equipes de Saúde da Família
- ESF, Equipes de Saúde Bucal - ESB, Equipe do
NASF e demais profissionais de Apoio Institucional e
Matricial da Atenção Básica - AB, com recursos
financeiros advindos do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ - AB), que revoga a Lei de n°. 489, de 13 de
dezembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 689 de 24 de Novembro de 2020
-
por barbaranysse
—
última modificação
30/12/2020 11h57
Autoriza credito suplementar e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias